Conselho de Direitos Humanos da ONU
Reconhecimento da homossexualidade origina debate quente
por Lusa, 2012-03-07
O reconhecimento dos direitos dos homossexuais e dos transexuais originou hoje um debate acalorado que opôs membros da Organização da Conferência Islâmica (OCI) e uma maioria dos países do grupo africano aos outros países representados no Conselho dos Direitos Humanos.
Os países muçulmanos condenaram a tentativa de introdução do conceito de orientação sexual na ONU e abandonaram a sala do Conselho para exprimir a sua reprovação.
Pela primeira vez foi organizado um debate no Conselho dos Direitos Humanos, que realiza a sua sessão anual em Genebra, sobre as discriminações baseadas na orientação sexual.
Na abertura do debate foi dirigida uma mensagem aos membros do conselho por parte do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, segundo o qual "chegou o momento de agir".
"Vidas estão em jogo e é dever da ONU proteger os direitos de todas as pessoas, onde quer que elas vivam", afirmou Ban. "Deixem-me dizer a lésbicas, homossexuais, bissexuais e transsexuais, vocês não estão sós", disse.
A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, por seu turno, apresentou um estudo sobre numerosas discriminações visando os homossexuais em todo o mundo.
Pelo menos 76 países têm legislações discriminatórias em relação aos homossexuais, sublinhou.
O apelo da ONU foi apoiado pelos países ocidentais e latino-americanos, enquanto os países islâmicos, através da OCI, pediram que o debate organizado hoje pelo conselho "seja o último".
Segundo o porta-voz da organização, o embaixador do Paquistão, "não há acordo sobre uma definição" da noção de orientação sexual no sistema dos Direitos Humanos e "a legitimação da homossexualidade é inaceitável para a OCI".
Para o porta-voz da OCI, a homossexualidade pode originar agitação social, degenerar em pedofilia e incesto, ter um impacto negativo na saúde e enfraquecer a instituição da família.
Falando em nome de uma "maioria" de países africanos, o Senegal também pediu "o respeito pelas diferenças culturais" e criticou a "tentativa de perverter o sistema dos Direitos Humanos para impor um conceito baseado no comportamento de certos indivíduos".
Alli Jernow, da ONG Comissão Internacional de Juristas, condenou, por seu turno, "a interpretação falaciosa da lei internacional dos direitos humanos" feita nomeadamente pelo Paquistão e pelo Senegal.
"Os direitos humanos são universais, o que significa que cada um, incluindo as lésbicas, os homossexuais, os bissexuais e os transexuais, devem, por exemplo, poder desfrutar do direito à vida e à segurança pessoal e serem protegidos contra a detenção arbitrária e a tortura", sublinhou.
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