terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Candidatos ao estatuto de refugiados por questões de orientação sexual aumentaram.


Há pouco mais de um ano o Tribunal de Justiça europeu confirmou o direito ao asilo para os homossexuais perseguidos e punidos pelo menos com prisão nos seus países. Essa pode ser uma explicação para o que sucedeu em Portugal em 2014: de onze pedidos entre 2000 e 2010 saltou-se para 26 só no ano passado. Pelo menos um deles vinha de um cidadão da Serra Leoa, onde a prisão perpétua é a pena que arrisca o homem apanhado a praticar sexo com outro homem, ou com animais. Mas os argumentos do candidato a protecção internacional não convenceram o tribunal.




Com mulher e quatro filhos, cujo paradeiro diz ignorar, um homem de 38 anos desembarcou em Maio passado no aeroporto de Lisboa para pedir autorização de residência por ser homossexual e vítima de perseguição no seu país, a Serra Leoa. Foi-lhe negada. Recorreu da decisão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a justiça, mas tanto a primeira instância como o Tribunal Central Administrativo Sul consideraram as suas declarações pouco credíveis. Este é um extracto do interrogatório que lhe foi feito em inglês, língua que o candidato a asilo garantia dominar.

Qual é a sua profissão?
Vendia pequenas coisas, como biscoitos e cigarros, nas ruas de Freetown.


Qual é a sua religião?
Sou muçulmano.


Sabe o que significa asilo?
Sim, é quando uma pessoa tem um problema no seu país, pede asilo noutro.


Quais as razões que determinaram a saída da Serra Leoa?
Porque eu agora decidi que quero ser homossexual.~


Por que razão decidiu que queria ser homossexual?
Porque me quero juntar a eles.


Quando decidiu isso?
Decidi em Abril deste ano.


Antes dessa data, alguma vez tinha pensado que poderia ser homossexual?
Não, só depois.


O que aconteceu na sua vida para que tomasse essa decisão?
Eu não queria mais nenhuma relação com as mulheres, e por isso decidi juntar-me aos gay. Gosto da forma de falarem e andarem.


Tem ou teve alguma relação homossexual até à data de hoje?
Sim.


Pode explicar, por favor, de quem se trata, onde o conheceu e que tipo de relação têm?
Chama-se, A……, conheci-o em Freetown, falamos, dançamos.


Conhece outros membros da comunidade homossexual da Serra Leoa?
Não.


Teve relações sexuais com este homem?
Uma vez.


Teve ou tem mais alguma relação sexual com algum outro homem?
Não.


Julga ter nascido homossexual? Sempre sentiu atracção por homens?
Não, só agora, nunca tive relações com homens. Juntei-me a eles.


O que quer dizer com “Juntei-me a eles”?
Associei-me a eles.


E isso significa o quê?
Que quando o A…… me telefonava, eu talvez fosse sair com ele.


Pode explicar o que significa ser um homem gay?
É um homem feliz, contente. Um homossexual associa-se com outros homens.


E o senhor o que é, exactamente?
Sou um homossexual gay.


Que tipo de problemas teve na Serra Leoa por ter decidido juntar-se à comunidade gay?
O meu pai não gostou. Disse que não aceitava e que me matava,


Vou reformular a questão: pode explicar que tipo de incidentes teve com o seu pai por ter decidido juntar-se à comunidade gay?
Ele um dia viu o A…… chegar à minha casa e percebeu, pela sua maneira de andar, que o A…… era homossexual e foi assim que soube.


O que aconteceu de seguida?
Ele avisou-me e eu disse-lhe que era do que eu gostava, que eu adorava os gay. E ele foi atrás de mim e aí eu decidi ir-me embora, primeiro fui para casa de uma tia, mas ele foi lá, e então eu decidi ir para casa do senhor D…….


A sua mulher sabe que decidiu, em Abril, juntar-se à comunidade gay?
Sim, porque ela viu o A…… ir visitar-me e eu disse-lhe.


Como reagiu a ela a esta revelação?
Ficou bem com a minha decisão, não teve problemas.


Apresentou queixa do seu pai às autoridades?
Não.


Porque não?
Porque eu não pensei que ele estivesse a falar a sério.


Para além do seu pai, tem ou teve outros problemas na Serra Leoa devido a esta situação?
Não.


Alguma vez foi alvo de perseguição ou de violência por essa situação?
Não.


Em que país ou países receia a perseguição?
Na Serra Leoa.


O que pensa que lhe poderá acontecer se tiver que regressar à Serra Leoa?
O meu pai vai matar-me.


Quer acrescentar mais alguma coisa?
Eu quero asilo.

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